Processo 254856/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 17:31
Autuado em 29/03/2016 17:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1900/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1900/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1900/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor atual RODRIGO LORENZONI
Gestor das Contas OSMAR JOSE DA SILVA MARMITT
Gestor das Contas RODRIGO LORENZONI

Juntadas
DataDescrição
26/08/2016 11:10 Devolução do Ofício OCN - 4595/2016 - DP
24/08/2016 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 700406/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2016 Ofício de Contraditório   4595/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1900/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 2245/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3738/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 09:57 DP  
05/05/2017 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1181/2017 -
20/03/2017 15:09 GCFAMG  
17/03/2017 07:44 SMPjTC Parecer nº 2387/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas anual. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
29/08/2016 11:51 COFIM Instrução nº 696/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
01/08/2016 11:41 DP Certidão Diversa nº 87/2016 -
01/08/2016 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 4595/2016 -
30/03/2016 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2245/2016 -
30/03/2016 14:05 COFIM Instrução nº 3989/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3738/2016 -

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